Exame de Ordem nº 129 aprova 9,79% dos candidatos

Carnaval e a Gestão

O Carnaval é uma época onde para muitas pessoas ninguém é de ninguém, tudo pode acontecer, não importa as conseqüências.

Advogados de Geisy pedem R$ 1 milhão de indenização por agressão na Uniban

Os advogados da universitária Geisy Arruda, 20, protocolaram nesta sexta-feira uma ação por danos morais contra a Uniban, na 9ª Vara Cível do Fórum de São Bernardo do Campo (Grande São Paulo).

Esqueceram dos velhinhos

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected].

Entidade que regulamenta a advocacia na Inglaterra quer criar Exame de Ordem unificado como o do Brasil

Se for de fato criado, o Exame de Ordem inglês deve começar a ser aplicado só em 2019

OAB requer ?esforço concentrado? para aprovação da reforma política

Projeto prevê alterações profundas no sistema de financiamento de campanhas eleitorais, vedando a doação de dinheiro por parte de empresas privadas, e que estabelece pleitos com menos candidatos e mais propostas, além de aumentar a transparência no uso das verbas de campanha e dar mais liberdade de expressão e opinião à imprensa e aos eleitores

Sancionada lei que fixa novas regras para arrecadação de direitos autorais

A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei 12.853/13, que fixa novas regras para arrecadação de direitos autorais

Horas extras. Habitualidade.

Deferimento das horas extras apenas por via judicial.

Mantida multa milionária para empresa por descumprimento de ordem judicial

Além de multa no valor de 3,6 milhões de reais, a empresa deverá indenizar moralmente em R$ 7 mil reais por não ter retirado da autora do cadastro de inadimplentes

Rescisão de contrato de Zona Azul em Joinville, agora, respeitou legislação

Município iniciou novo processo de rescisão do contrato firmado com a concessionária, agora baseado na omissão da empresa em apresentar certidões de regularidade fiscal

Apelação crime. Ameaça. Artigo 147 do código penal.

Preliminar de extinção da punibilidade. Prescrição. Réu menor de 21 anos de idade.

Polícia prende advogado suspeito de chefiar tráfico de cocaína na zona sul do Rio

Juizados nos aeroportos encerram atividades

Os postos avançados de Juizados Especiais Cíveis instalados nos aeroportos de Cumbica (foto) e Congonhas tiveram segunda-feira (31/3) seu último dia de funcionamento.

Justiça continua lenta, mas número de casos e de carga de trabalho diminui

Pena de condenado por tráfico de drogas será recalculada

Jennifer Lopez processa ex-marido por publicação de livro

Novo CP: abandono de animais é criminalizado e maus-tratos terão pena quatro vezes maior

O tema foi o que mais mobilizou a população a contribuir com os juristas por meio de sugestões feitas ao Senado

Processo em papel deixará de existir em quatro anos

Nilson Naves critica ingerência externa no Judiciário